Servidores fecham o fórum de Cuiabá

Servidores fecham o fórum de Cuiabá

Maior mobilização já vista na Justiça de MT conta com 95% de adesão nas comarcas e não deu prazo para reabrir prédio. Pagamento de direitos na pauta


Pela primeira vez em toda história do Judiciário mato-grossense, as portas do Fórum de Cuiabá foram fechadas por uma mobilização de servidores, em protesto pela falta de pagamento de direitos trabalhistas. Apenas juízes tiveram acesso às dependências. Aos advogados, foi negado. O fechamento é por tempo indeterminado, segundo a direção do movimento. Em todo Estado, a paralisação atinge 95% das comarcas, com cerca de 5,5 mil servidores.

Paralisados há 11 dias, os trabalhadores tiveram apenas duas rodadas de negociação com a presidência do Tribunal de Justiça, responsável pelo pagamento dos servidores da Justiça estadual. Apesar do protesto que reuniu centenas de funcionários ontem, o presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinjusmat), Rosenwal Rodrigues, afirmou que não recebeu qualquer sinalização por parte do TJMT para negociação.

Em meio ao caos que se instalou no Fórum da Capital, o presidente do Superior Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, representante da mais alta Corte do Poder Judiciário do país, participará da cerimônia de instalação do Sistema Integrado de Mandado de Prisão, às 17h, dentro do Fórum. “Há mais de duas semanas, quando o senhor Gilmar Mendes esteve aqui, entreguei a ele um relatório sobre a situação do servidor da Justiça de Mato Grosso. Ele não pode dizer que desconhece a manifestação”, afirmou Rosenwal.

Os servidores reivindicam o pagamento dos plantões realizados, da licença-prêmio, além do direito que adquiriram de correção dos salários, quando a moeda era a Unidade Real de Valor (URV), em 1994. O índice de correção está na ordem de 11,98% e o assunto já foi levado em plenário para votação e tem o voto favorável de 20 desembargadores, contra apenas três.

“O presidente (Mariano Travassos) não respeita nem os próprios pares que votaram a nosso favor. Sabemos que existem R$ 34 milhões em caixa, mas o presidente insiste em jogar a culpa no CNJ (Conselho Nacional de Justiça)”, afirmou Rosenwal. A alegação é de que o CNJ não teria autorizado o pagamento, porque as contas do TJMT estão sob investigação, em virtude de irregularidades encontradas pelo órgão.

Ontem, o Ministério Público entrou na briga requerendo a suspensão do pagamento desses créditos, pela via administrativa. O correto seria a indenização por meio de execução e expedição de precatórios, como acontece com qualquer cidadão comum. Os prazos processuais foram suspensos, assim como o expediente pelo TJMT ontem.


Em comunicado oficial, o TJMT condenou a prática abusiva do movimento, que está sujeito a responder criminal e civilmente. Além disso, reiterou que sempre esteve aberto ao diálogo com os servidores. Enquanto isso, desespero era o que se via nos olhos de Nilza Guirado, que viu a primeira audiência sobre a morte de seu filho, Marcus Yuri Guirado, ser cancelada. Ele se acidentou com a arma do pai de seu vizinho em abril de 2007, o tenente-coronel Reinaldo Novaes, que esta sendo acusado de homicídio culposo.



STEFFANIE SCHMIDT
Da Reportagem

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