ACABOU A GREVE

ACABOU A GREVE

Servidores vão trabalhar mais e ganhar mais no Judiciário


Os servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso foram à luta e estão comemorando. Assembléia encerrada às 14h30, diante do Forum de Cuiabá decretou o fim da greve de 31 dias e os grevistas começam a botar no bolso o resultado de seu movimento já a partir de janeiro. Terminada a greve, abraços, apitaço e muita vibração marcaram as comemorações dos grevistas.

Por decisão do CNJ, a jornada de trabalho dos servidores será readequada e eles passarão a trabalhar mais uma hora todos os dias, ganhando de imediato um acréscimo de 16,66% já na folha de janeiro. Em maio, receberão as perdas salariais previstas em lei (previsão de percentual em torno de 7%)  e novo acrescimo de 16,66% em junho. Esta decisão foi sacramentada durante reunião do Tribunal Pleno, do TJ-MT, na manhã desta quinta-feira, em votação em que o des. Orlando Perri combateu ostensivamente a proposta do des. Mariano Travassos de retardar até setembro o acréscimo salarial para os servidores.

Além disso, Mariano Travassos, cumprindo outra determinação do CNJ, também já formou comitê gestor que vai cuidar da reativação do Sistema de Desenvolviemento de carreiras e Remuneração (SCDR), que fora implantado pelo des. Paulo Lessa e suspenso por Mariano no inicio de 2009 - num prazo máximo de 60 dias.

A assembléia dos servidores, diante do Forum, comandada pelo presidente do Sinjusmat, Rosenval Rodrigues, teve clima de festa
e terminou com uma grande confraternização e com os grevistas rezando, em unissono, o Pai Nosso. Na sexta-feira, último dia antes do recesso de fim de ano, os servidores voltam a cumprir expediente normalmente em suas repartições. "Vamos lá, nos despedir de 2009, olhando bem na cara dos fura-greve que acabaram sendo beneficiados com a nossa luta", ironizava uma servidora.  


SINJUSMAT:

GREVE: Conselheiros ratificaram parecer dos auditores do Controle Interno do CNJ


Nesta terça-feira (15-dez-2009), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), finalmente, JULGOU o PCA 200910000001415, tendo como Conselheiro Relator Leomar Barros Amorim de Souza. A decisão foi no sentido de ratificar o último parecer técnico emitido pela Controladoria Interna do CNJ. O Presidente Rosenwal estava na sessão e ao final do julgamento comentou: "...conseguimos uma vitória brilhante, graças ao grandioso trabalho desenvolvido pela equipe do Controle Interno do CNJ...agora vamos aguardar a publicação da íntegra da decisão, mas já sabemos que virão muitas mudanças...a greve continua, pois os itens constantes desse PCA 1415 são apenas parte das reivindicações dos honrados Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso...vamos expor os novos fatos na já marcada assembléia geral do dia 17 de dezembro/2009...".
◦Veja íntegra do PARECER TÉCNICO DO CNJ, sobre o qual se baseia a decisão do CNJ: http://www.docstoc.com/docs/document-preview.aspx?doc_id=19504437

 



Tribunal cede a pressão e servidores encerram greve


Decisão foi tomada em assembleia geral da categoria, realizada nesta 5ª. Grevistas que se aglomeravam em frente ao Fórum de Cuiabá voltam ao trabalho já nesta sexta-feira


ALEXANDRE APRÁ
DA REDAÇÃO

Os servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso decidiram encerrar o movimento grevista, deflagrado no dia 16 de novembro. A decisão foi tomada, em assembleia-geral da categoria, realizada em frente ao Fórum de Cuiabá.

O fim da greve aconteceu depois da sessão do Tribunal Pleno, realizada na manhã desta quinta-feira, quando os desembargadores decidiram acatar uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que diz respeito à readequação do horário de trabalho dos órgãos do Judiciário. Os funcionários do TJ vão ter um acréscimo de 33% relativos à readequação da jornada de trabalho.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso (Sinjusmt), Rosenwal Rodrigues, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Mariano Travassos, se comprometeu em fazer o repasse de 16,66% da readequação já no mês que vem e o restante, em junho de 2010.

Além disso, a presidência do TJ, segundo o sindicato, também se comprometeu em cumprir a decisão do CNJ que, a contragosto de Mariano Travassos, decidiu pela legalidade do Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR), implantado na gestão do ex-presidente do Tribunal, desembargador Paulo Lessa.

"O TJ vai começar novamente os estudos e formação do comitê gestor para que em 60 dias o SDCR seja reativado", explicou Rosenwal. A única dúvida até agora, segundo ele, é como o Tribunal deverá proceder os pagamentos de passivos de URV, de acordo com decisão tomada pelo Tribunal Pleno da Corte.

Sobre a proibição de pagamentos de créditos pendentes, atestada por uma consulta feita por Travassos ao ministro Gilson Dipp, corregedor-geral do CNJ, Rosenwal disse que recebeu a garantia do juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça, Ricardo Chimenti, de que até fevereiro o resultado da inspeção deverá ser julgado, o que poderá destravar a questão.

Os pagamentos de créditos pendentes foram suspensos depois de denúncias que magistrados e servidores estariam recebendo pagamentos irregulares. Alguns magistrados respondem, inclusive, a processos discplinares por recebimentos indevidos e podem ser punidos até com afastamento das funções


Servidores do Judiciário de Mato Grosso encerram greve


Os servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiram por fim ao movimento grevista deflagrado há um mês. A decisão se deu após o Tribunal de Justiça decidir fazer um readequamento da jornada de trabalho dos servidores do poder.

A decisão segue orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A medida irá representar uma aumento de 33% nos salários dos servidores, dos quais 16,6% já serão incluídos no salário do próximo mês e o restante em junho de 2010.

Outra medida determinante para o fim da greve no judiciário foi a declaração da legalidade do Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração, implantado na gestão anterior, do desembargador Paulo Lessa. Essa medida também atende uma orientação do CNJ.

O presidente do sindicato dos servidores do Judiciário, Rosenwal Rodrigues, explicou ainda que algumas das reivindicações da categoria esperam por resposta. Ele citou que o pleno do Tribunal de Justiça deve realizar um estudo para realizar os pagamentos passivos do URV. Outra questão é sobre os pagamentos de créditos pendentes, que já foi negado pelo ministro-corregedor do CNJ, Gilson Dipp.




Trabalhadores decidem parar mobilização

Da Reportagem


Terminou ontem a greve dos servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso. Eles decidiram encerrar a paralisação depois que o Tribunal de Justiça decidiu acatar determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sobre a readequação do horário de trabalho dos órgãos do Judiciário.

Com isso, os servidores terão um acréscimo de 33% relativos à readequação da jornada de trabalho. O presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso (Sinjusmt), Rosenwal Rodrigues, afirmou que o TJ fará o repasse de 16,66% da readequação em janeiro de 2010. O restante, em junho do mesmo ano.

Além disso, O TJ acatou o Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) implantado na gestão do ex-presidente do TJ, desembargador Paulo Lessa, segundo o Sijusmat.

O estudo sobre quanto cada servidor tem direito terá de ser refeito e deverá ser validado nos próximos 60 dias.

Após 30 dias de greve, o presidente Rosenwal foi até Brasília e conseguiu a garantia do pagamento de créditos pendentes como férias, licença-prêmio e outras correções, assim que terminar a correição feita nas contas do TJMT.

O CNJ proibiu o pagamento aos servidores depois de denúncias de que magistrados haviam desviado os valores referentes aos passivos trabalhistas dos servidores. De acordo com o CNJ, até fevereiro o resultado da inspeção deverá ser julgado, o que deve liberar o pagamento. (SS)




"RECESSO"
Servidores encerram a greve em MT

Mariane de Oliveira
Da Redação


Servidores do Poder Judiciário encerraram a greve da categoria, que durou 26 dias. A decisão ocorreu após a aprovação, pelo pleno do Tribunal de Justiça, de contraprestação no valor de 33% sobre o salário dos servidores, que passarão a trabalhar sete horas ininterruptas por dia, em lugar das seis horas diárias, conforme determina o Conselho Nacional de Justiça.

Outro fator que pesou na decisão da categoria foi a determinação do Corregedor Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, que, em resposta ao ofício do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Mariano Travassos, afirmou que o TJ está proibido de pagar passivos trabalhistas a magistrados e servidores enquanto o CNJ não julgar processo que trata desse assunto, o que deve ocorrer apenas em fevereiro do próximo ano. O pagamento de passivos trabalhistas como férias e licença prêmio vencidos, era uma das principais reivindicações dos servidores em greve. Além disso, o recesso forense, que começa nesta segunda-feira, tornaria sem efeito o movimento grevista.

A decisão sobre o pagamento da contraprestação pela hora trabalhada a mais não foi pacífica. De acordo com o presidente do sindicato dos servidores do Poder Judiciário (Sinjusmat), Rosenwal Rodrigues, o presidente Mariano Travassos propôs pagar 15% em janeiro, 5% em maio e 10% em setembro. O desembargador Orlando Perri rechaçou a proposta e sugeriu um aumento de 33% nos salários, o que foi negado pela presidência, sob o argumento de que não haveria orçamento para suportar o impacto na folha.

Depois de alguns ajustes, chegou-se ao consenso de dividir os 33% em duas parcelas, além da recomposição das perdas salariais.

Justiça vai entrar em outro horário

Marcos Lemos
Da Redação


O Pleno do Tribunal de Justiça acolheu por unanimidade a proposta do presidente, Mariano Alonso Ribeiro Travassos, de cumprimento imediato da resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que institucionaliza em todo o Poder Judiciário horários de funcionamento para atendimento ao público. Em Mato Grosso será de 7 horas ininterruptas. A outra proposta era de 8 horas diárias e 40 semanais intercaladas com o almoço, mas acabou sendo descartada.

A decisão de cumprir 7 horas de trabalho ininterruptas acabou por promover a correção salarial dos servidores do Judiciário em 33%.

Por acordo entre o Tribunal de Justiça e Sindicato dos Servidores, o novo horário será implantado a partir do início de janeiro.

É que a grande maioria fez concurso público para seis horas de serviços diários e trabalhando mais uma hora por dia teria que haver uma indenização ou o pagamento de horas extras que teria um custo alto para a Justiça.

Com a correção, os servidores que estavam de greve desde o dia 16 de novembro resolveram retomar suas atividades, mesmo não conseguindo o pedido principal que era o pagamento dos créditos trabalhistas atrasados. (leia matéria abaixo)

Com o aumento de 33% divididos em 16,5% em janeiro e 16,5% em junho e mais os 5% da inflação de 2009 que será aplicado em maio (data-base dos servidores da Justiça) o aumento concedido chega a 39% no Judiciário.

A decisão de alterar o horário de funcionamento do Poder Judiciário passa agora a atender a determinação do CNJ, e será remetida à apreciação dos deputados estaduais a partir de 1º de fevereiro, mas deverá ser cumprida imediatamente pelos servidores em comum acordo com a direção do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

O servidores do Tribunal de Justiça estavam exercendo 6 horas diárias e apenas o protocolo da instituição funcionava por sete horas corridas.




Servidores do judiciário voltam hoje às atividades

Depois de 33 dias de greve, decisão foi tomada nesta quinta-feira em assembleia da categoria.
Redação site TVCA


Os servidores do judiciário de Mato Grosso retomam as atividades hoje, após 33 dias de greve. Eles conseguiram que o Tribunal do Pleno aprovasse na tarde desta quinta-feira a carga horária de 7 horas ininterruptas, uma das reivindicações dos servidores concursados.

Antes eram 8 horas com intervalos, para almoço e lanche. A 8ª hora será paga integralmente, a partir de junho.

Na última terça-feira, os servidores obtiveram a primeira vitória na Justiça. O Conselho Nacional de Justiça, em Brasília, decidiu pelo pagamento integral dos subsídios, que haviam sido cancelados pelo Tribunal de Justiça. De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores do Judiciário, Rosenwal Rodrigues, a decisão da categoria foi unânime, tomada em assembleia geral ainda na tarde desta quinta-feira

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