Seis mil mandados de justiça parados

Seis mil mandados de justiça parados

Movimento dos Oficiais de Justiça de MT


Mais de 6 mil mandados judiciais estão parados atualmente em Mato Grosso. O motivo é a incompatibilidade dos recebimentos dos 600 oficiais de justiça no Estado com o custo mensal de locomoção, para o cumprimento dos mandados. Desde quinta-feira, o prejuízo nos bolsos de cada trabalhador para cumprir as determinações judiciais está motivando a categoria a devolver a maioria dos mandados recebidos.

O movimento de devolução dos mandados está vinculado ao Sindicato dos Servidores da Justiça em Mato Grosso (Sinjusmat). Os oficiais são os únicos servidores do Judiciário mato-grossense que têm de trabalhar fazendo uso de seus próprios meios de locomoção. Para isso, além do salário (R$ 1.100 iniciais), eles recebem mensalmente apenas o insuficiente auxílio-transporte de R$ 500.

Desde quinta-feira, os oficiais estão cumprindo apenas 15 mandados cada. De acordo com os cálculos feitos pela categoria, é o número exato de mandados que podem ser pagos apenas com os R$ 500 de auxílio que recebem do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ).

Os oficiais reivindicam do TJ o pagamento de auxílio-transporte compatível com os custos de locomoção para cumprimento da média mensal de mandados judiciais. Os custos são calculados em aproximadamente R$ 1.680, incluindo combustível, manutenção, etc.

Inicialmente, os oficiais esperavam que fossem pagos mais R$ 500 como auxílio a partir do mês que vem. O restante do valor, para compensar os gastos com locomoção, seria incorporado ao auxílio em parcelas em janeiro de 2010 e janeiro de 2011.

Entretanto, ontem o TJ apresentou uma contraproposta que prevê o acréscimo de apenas R$ 300 ao auxílio e nem menciona a incorporação dos demais valores, na tentativa de se aproximar dos R$ 1.680 calculados como média mensal de custos. A contraproposta não foi aceita pela categoria, que se reuniu em assembléia ontem à tarde.

Hoje, os oficiais devem apresentar uma proposta mais flexibilizada ao TJ. De acordo com o presidente da Associação dos Oficiais de Justiça de Mato Grosso, Lourenço Nunes Siqueira, eles devem pedir a progressão do auxílio-transporte para cerca de R$ 1.500, pouco abaixo do custo calculado. Siqueira não descarta a discussão de greve da categoria, caso as negociações não progridam.

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